quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

O direito como fenômeno social

Miguel Reale
"O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. Uma das características da realidade jurídica é, como se vê, a sua socialidade, a sua qualidade de ser social" (Miguel Reale, Lições preliminares de direito).

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