quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Devaneios etéreos: o problema de quem ignora a história

Normalmente as pessoas hierarquizam as verdades acadêmicas ou disciplinares a partir de um epicentro que é a própria formação delas. Daí a pressa do matemático em enfatizar as "verdades matemáticas" ou do jurisconsulto em divinizar as leis. Nada problemático demais por parte de quem se dispõe em fazer em isso; o problema reside de fato na reflexão que deixam de fazer sobre sua própria área de conhecimento. 

Karl Marx – isso mesmo! O ultimamente tão demonizado proponente do socialismo científico, do comunismo, da luta de classes etc -- também tinha suas predileções quando se referia à importância de uma ciência sobre as demais. O intelectual alemão do século XIX disse: "Conhecemos apenas uma única ciência, a ciência da história". 

citação acima é da obra A ideologia alemã, a mesma em que Marx criticou os seus conterrâneos filósofos por tentarem apenas discorrer sobre o mundo em vez de efetivamente transformá-lo. Segundo o autor de O capital, tais filósofos, que Marx nomeou de "ideólogos da escola neo-hegeliana", eram os maiores conservadores de seu tempo exatamente por combaterem fraseologias com fraseologias, e que ao fazê-lo não atingiam de modo algum o mundo real existente. Limitavam-se a quererem substituir, simplesmente, uma consciência atual por uma outra consciência humana em vez de reconhecerem que a consciência mesma, em qualquer momento da história dos homens, é produzida a partir das condições materiais de existência. Vale dizer, a consciência social é resultado da dialética homem/natureza em que todo ser humano encontra-se inserido. 

A contextualização feita acima, talvez breve e até imprecisa, serve apenas de base para que eu possa afirmar que o embate entre Marx e os neo-hegelianos continua atualíssimo. Ainda hoje há os que procuram na história das relações dos homens com a natureza as características do mundo social em que se encontram inseridos, ao passo que igualmente há aqueles que permanecem presos na ilusão de que o problema das sociedades atuais resume-se a substituir uma fraseologia por outra. Daí que baste substituir a fraseologia da "escola com partido" pela fraseologia da "escola sem partido"; substituir a fraseologia dos livros didáticos "comunistas" pela fraseologia dos livros didáticos da escola neutra ou sem partido. Simples assim. 

E sem em vez da discussão sobre fraseologias ou consciências partíssemos para a história? Não se trata dessa ou daquela história, mas da investigação sobre os fundamentos do mundo social, de suas instituições, consciência social, valores, moral, distinções de classe, etc.  

Atualmente participo de grupos de discussões em que apresento cotidianamente a necessidade desse "retorno à história". Digo mais, não se trata sequer de retorno mas de incursão mesma na história, considerando a nossa atitude assaz evasiva quando se trata de buscar explicações de uma forma mais aprofundada.  

Um dos temas atuais nesses grupos é a famigerada ideia de "golpe". Defendo a premissa que afirma que somos, enquanto homo politicus, essencialmente golpistas; é nossa ferramenta política por excelência. Atente-se para o Segundo Império, para a instauração da República no Brasil, para a "revolução" de 30, a atitude dos paulistas em 1932, o Estado Novo assim como sua dissolução; a constituição de 1946 e o tratamento dado aos políticos comunistas; a UDN, as rivalidades entre os generais conforme a orientação ideológica a que estavam filiados -- e como isso refletia no cotidiano político do regime militar. Daí passemos aos impeachments da Nova República -- os golpes sobejam enquanto modus operandi de nossa ação política -- enfatizando, inclusive, o modo e frequência com que isso funciona nos níveis estaduais e municipais do poder no país. 

Mas aí um neo-hegeliano se irrita e esbraveja: "Mas a Constituição Federal de 1988 prevê o impeachment como expediente legal para a correção de abusos"! Os deuses tenham misericórdias dos infelizes fraseologistas! E sobre isso podemos problematizar o seguinte: o que são as constituições dos Estados? O que é o Direito? A história responde. 

Sem ressuscitar aqui em profundidade a dualidade infra e superestrutura própria do marxismo limitemo-nos a dizer o seguinte: o Direito, assim como as cartas magnas dos Estados, não passam de produtos sociais engendrados no calor das relações dos homens enquanto se reproduzem no mundo real; não passam de produtos sociais elaborados a partir da luta de classes interminável, responsáveis, tais produtos, pela instauração de uma ordem legal através da qual uma classe impõe sua hegemonia sobre os grupos sociais subalternos. Mesmo Moisés, quer tenha cunhado ele próprio as letras do decálogo em pedras ou que Jeová o tenha feito, desce do alto monte com um código elaborado para servir a condições históricas reais -- como então imaginar códigos emanados de uma moralidade universal e eterna, absoluta? Por que o código de 1946 extinguia partidos comunistas no país e a de 1988 não? Essa fonte de onde emana o Direito sagrado e a-histórico tem predileções no tempo e no espaço? E se tem, não está provado que se trata de um processo inverso de formação de entes, como aquele próprio da formação de deuses? Logo, a definição de "golpe", ainda que dependente de uma exclusividade do Direito sobre o assunto, deixa ipso facto de ser histórica, de atender a grupos específicos, os mesmos que detêm o poder sobre a linguagem, seja de natureza cultural, jurídica ou artística? 

Basta até aqui. Espero que tenha conseguido responder a algum dos meus interlocutores no nível da exigência deles, embora não no da sua aquiescência -- não é o que esperamos de nossos interlocutores. 

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